{"id":111798,"date":"2023-10-09T09:47:37","date_gmt":"2023-10-09T08:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/condicoes-gerais\/"},"modified":"2023-11-09T12:15:43","modified_gmt":"2023-11-09T12:15:43","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"\n

A compra de produtos na loja eletr\u00f3nica da\u00a0PortugueseWinesShop.com<\/strong>\u00a0est\u00e1 sujeita aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n

PRE\u00c2MBULO<\/strong><\/h3>\n\n
    \n
  1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre Rui Manuel Castro Lopes, com Rua Rafael Bordalo Pinheiro n\u00ba 9 4710-343 Braga – Portugal, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 159515971 e contacto +351 925 172 207, doravante designado por “PORTUGUESEWINESSHOP.COM ” e as pessoas que pretendam efetuar compras atrav\u00e9s do site www.portuguesewinesshop.com doravante designado por “Utilizador”.<\/li>\n\n\n\n
  2. As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s do site www.portuguesewinessshop.com ser\u00e3o regidas exclusivamente pelo presente acordo com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis no site.<\/li>\n<\/ol>\n\n

    ARTIGO 1 – OBJETO<\/h3>\n\n
      \n
    1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda destinam-se a disponibilizar e definir toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no site www.portuguesewinesshop.com.<\/li>\n\n\n\n
    2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da encomenda e garantem o acompanhamento desta encomenda entre as Partes Contratantes.<\/li>\n<\/ol>\n\n

      ARTIGO 2 – ORDEM<\/h3>\n\n
        \n
      1. Quaisquer bebidas alco\u00f3licas dispon\u00edveis para venda na loja eletr\u00f3nica de PORTUGUESEWINESSHOP.COM s\u00f3 podem ser adquiridas por pessoas maiores de idade, no seu pa\u00eds de resid\u00eancia (em caso de d\u00favida,\u00a0<\/strong>\u00a0entre em contato conosco<\/strong><\/a>\u00a0).<\/li>\n\n\n\n
      2. A descri\u00e7\u00e3o, imagem e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es de um produto apresentado na loja eletr\u00f3nica de PORTUGUESEWINESSHOP.COM, podem ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue. O ano indicado no vinho est\u00e1 sujeito a disponibilidade. Em caso de rutura de stock, informaremos sobre os artigos dispon\u00edveis.<\/li>\n\n\n\n
      3. O Utilizador finaliza a sua encomenda concluindo o processo de compra apresentado no site www.portuguesewinessshop.com, adicionando ao carrinho de compras o(s) produto(s) ou servi\u00e7o(s) que pretende encomendar:<\/li>\n\n\n\n
      4. Para enviar seu pedido deve: \na) Registar-se no site www.portuguesewinesshop.com, fornecendo para o efeito as informa\u00e7\u00f5es a\u00ed solicitadas. \nb) Efetuar login (fornecendo uma combina\u00e7\u00e3o de e-mail e senha escolhida pelo Usu\u00e1rio no momento do cadastro). \nc) Completar a informa\u00e7\u00e3o e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas durante o processo de finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda (morada de entrega e fatura\u00e7\u00e3o, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que conste na fatura ).<\/li>\n\n\n\n
      5. A confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e integral dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda, bem como das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim celebrado.<\/li>\n\n\n\n
      6. A PORTUGUESEWINESSHOP.COM honrar\u00e1 as encomendas recebidas online apenas at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis. Na falta de disponibilidade do produto, a PORTUGUESEWINESSHOP.COM compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n
      7. Os dados constantes da fatura s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A fatura uma vez emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
      8. As encomendas t\u00eam uma validade de 15 (quinze) dias, salvo se a encomenda estiver registada no \u00e2mbito de uma campanha promocional que defina prazo diferente, n\u00e3o sendo poss\u00edvel garantir pre\u00e7os, descontos, promo\u00e7\u00f5es e ofertas fora deste prazo. n\u00e3o for recebido pelos nossos servi\u00e7os nesse prazo, a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser validada. Qualquer valor recebido ap\u00f3s esta data ser\u00e1 devolvido ou utilizado numa nova encomenda.<\/li>\n<\/ol>\n\n

        ARTIGO 3 – PAGAMENTO<\/h3>\n\n

        No site www.portuguesewinesshop.com, PORTUGUESEWINESSHOP.COM prop\u00f5e ao Utilizador os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n\n

        a) Cart\u00e3o de cr\u00e9dito (Visa, Mastercard); \nb) Refer\u00eancia Multibanco; \nc) IBAN de transfer\u00eancia: PT 50003603909910327870669 BIC SWIFT: MPIOPTPL \nd) Conta Paypal; \ne) Outros m\u00e9todos de pagamento locais;<\/p>\n\n

        No caso de pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado no cart\u00e3o do Usu\u00e1rio imediatamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do envio da mercadoria. Caso alguns produtos encomendados se esgotem, o valor dos mesmos ser\u00e1 creditado no cart\u00e3o do Utilizador ap\u00f3s o fecho da encomenda.<\/p>\n\n

        ARTIGO 4 – ENTREGA<\/h3>\n\n
          \n
        1. A entrega das encomendas demora at\u00e9 3 DIAS ap\u00f3s a encomenda. A entrega \u00e9 realizada pela PORTUGUESEWINESSHOP.COM atrav\u00e9s das seguintes empresas: ChronoPost, CTT ou DHL.<\/li>\n\n\n\n
        2. \u00c0 encomenda acrescem os portes de envio indicados na tabela de portes dispon\u00edvel na seguinte morada\u00a0GUSTOS DE ENVIO<\/li>\n\n\n\n
        3. Caso a PORTUGUESEWINESSHOP.COM n\u00e3o consiga fornecer a encomenda de um cliente, total ou parcialmente, para expedi\u00e7\u00e3o imediata, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado pelo cliente de forma a decidir o procedimento mais adequado para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
        4. Ao custo de cada produto encomendado na loja electr\u00f3nica do PORTUGUESEWINESSHOP.COM acresce o custo do transporte at\u00e9 \u00e0 morada de entrega indicada pelo cliente. Em geral, uma encomenda demora at\u00e9 48 horas a ser entregue em Portugal continental, sendo 5 horas \u00fateis. dias na Europa e 10 a 15 dias no resto do mundo. Para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas consulte INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ENVIO. Todos os valores ser\u00e3o sempre apresentados antes de finalizar a sua encomenda.<\/li>\n\n\n\n
        5. O envio gr\u00e1tis \u00e9 v\u00e1lido para pedidos de 20 garrafas e m\u00faltiplos para destinos selecionados na EUROPA. O Frete Gr\u00e1tis n\u00e3o acumula com outras campanhas ou promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
        6. Todos os produtos enviados pela PORTUGUESEWINESSHOP.COM dever\u00e3o ser inspecionados pelo cliente imediatamente ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o. Caso seja detetada alguma imperfei\u00e7\u00e3o ou dano no produto, o cliente dever\u00e1 devolv\u00ea-lo \u00e0 empresa transportadora, justificar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o na guia de remessa e notificar imediatamente que resolver\u00e1 o problema prontamente.<\/li>\n\n\n\n
        7. PORTUGUESEWINESSHOP.COM n\u00e3o se responsabiliza pelos envios efectuados para pa\u00edses onde a respectiva lei n\u00e3o permita a entrada de bebidas alco\u00f3licas – sendo da responsabilidade do cliente a apreens\u00e3o da respectiva encomenda. a mercadoria. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida, entre em contato conosco antes de fazer o pedido.<\/li>\n<\/ol>\n\n

          ARTIGO 5\u00ba – PRE\u00c7OS<\/h3>\n\n
            \n
          1. Os pre\u00e7os dever\u00e3o ser entendidos em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda.<\/li>\n\n\n\n
          2. Em caso de aumento dos Pre\u00e7os de algum produto, o Utilizador ser\u00e1 informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (pagando a diferen\u00e7a) ou proceder ao seu cancelamento.<\/li>\n\n\n\n
          3. Todos os pre\u00e7os constantes no e-commerce PORTUGUESEWINESSHOP.COM podem ser alterados sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n\n\n\n
          4. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em vigor, o PORTUGUESEWINESSHOP.COM est\u00e1 obrigado a adicionar o valor do IVA \u00e0s taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. Os pre\u00e7os apresentados na presen\u00e7a virtual do site incluem sempre IVA e TAXAS.<\/li>\n<\/ol>\n\n

            ARTIGO 6 – DESCONTOS E PROMO\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n
              \n
            1. Os vouchers de desconto, quando dispon\u00edveis, s\u00e3o disponibilizados aos nossos clientes atrav\u00e9s de diversos meios (Newsletter, email, Facebbok…)<\/li>\n\n\n\n
            2. Os vouchers n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis \u200b\u200be os descontos oferecidos podem n\u00e3o abranger todos os produtos da nossa loja.<\/li>\n\n\n\n
            3. Todos os produtos com desconto e pacotes de oferta est\u00e3o exclu\u00eddos dos vouchers de desconto.<\/li>\n\n\n\n
            4. A utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos vouchers poder\u00e1 originar o cancelamento ou ajuste da encomenda.<\/li>\n<\/ol>\n\n

              ARTIGO 7 – CANCELAMENTO E DEVOLU\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n
                \n
              1. A PORTUGUESEWINESSHOP.COM reconhece a todos os seus clientes o direito de resolu\u00e7\u00e3o dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolu\u00e7\u00e3o no prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n\u00ba. 143\/2001 e Decreto-Lei 82\/2008 de 20\/05. Para esclarecimento de qualquer d\u00favida, pedido de informa\u00e7\u00e3o adicional ou envio de sugest\u00f5es, n\u00e3o hesite em contactar-nos: sales@portuguesewinesshop.com<\/li>\n\n\n\n
              2. O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado caso a caso, pela PORTUGUESEWINESSHOP.COM. O pedido dever\u00e1 chegar por escrito para o email de contacto sales@portuguesewinesshop.com, no prazo de 15 dias ap\u00f3s a encomenda, e as instru\u00e7\u00f5es para cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o do a mercadoria ser\u00e1 atendida e definida pela PORTUGUESEWINESSHOP.COM, pelo mesmo meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
              3. Sempre que poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o utilizador dever\u00e1 apresentar comprovativo de pagamento e t\u00edtulo de conta ou cart\u00e3o, para poder efetuar a devolu\u00e7\u00e3o por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
              4. PORTUGUESEWINESSHOP.COM compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/li>\n\n\n\n
              5. Os produtos devolvidos dever\u00e3o encontrar-se em condi\u00e7\u00f5es de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram \u00e0s m\u00e3os do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.<\/li>\n\n\n\n
              6. Caso o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda seja inferior ou superior ao valor inicial da encomenda, as condi\u00e7\u00f5es de regularidade ser\u00e3o indicadas pela PORTUGUESEWINESSHOP.COM.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                ARTIGO 8 – POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3>\n\n

                O tratamento dos seus dados \u00e9 feito no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento inform\u00e1tico, ser\u00e3o inclu\u00eddos na(s) base(s) de dados do PORTUGUESEWINESSHOP.COM e destinam-se ao registo e apresenta\u00e7\u00e3o de outros produtos e servi\u00e7os, bem como informa\u00e7\u00f5es institucionais, por eles disponibilizadas.<\/p>\n\n

                O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento de quaisquer dados que lhe digam diretamente respeito, pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endere\u00e7o indicado na p\u00e1gina inicial deste site.<\/p>\n\n

                ARTIGO 9\u00ba – CONTACTOS<\/h3>\n\n

                LOJA<\/strong>\u00a0: PORTUGUESEWINESSHOP.COM \nADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0: RUI MANUEL CASTRO LOPES \nSEDE<\/strong>\u00a0: Rua Rafael Bordalo Pinheiro n\u00ba9 4710-343 Braga – Portugal, \nTELEFONE:<\/strong>\u00a0+351 925 172 207 \/ +351 253 612 221 \nEMAIL:<\/strong>\u00a0sales@portuguesewinesshop.com<\/p>\n\n

                ARTIGO 10.\u00ba – RESOLU\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA DE LIT\u00cdGIOS DE CONSUMO (LEI RAL N.\u00ba 144\/2015)<\/h3>\n\n

                Em caso de lit\u00edgio, o Consumidor poder\u00e1 recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios:<\/p>\n\n

                  \n
                1. BRAGA<\/strong><\/strong>Rua D Afonso Henriques, n\u00ba 1 (Ed Junta de Freguesia da S\u00e9)4700 – 030 BRAGATel: 253 617 604E-mail: geral@ciab.pt<\/li>\n\n\n\n
                2. VIANA DO CASTELO<\/strong><\/strong>Av Rocha Paris, n\u00ba 103 (Edif\u00edcio Vila Rosa)4900 – 394 VIANA DO CASTELOTel: 258 809 335E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.ptWeb: www.ciab.pt<\/li>\n<\/ol>\n\n

                  Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte o portal do consumidor (http:\/\/www.consumidor.pt)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  A compra de produtos na loja eletr\u00f3nica da\u00a0PortugueseWinesShop.com\u00a0est\u00e1 sujeita aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es: PRE\u00c2MBULO ARTIGO 1 – OBJETO ARTIGO<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":27,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-111798","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/111798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/111798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portuguesewinesshop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}